DIREITO DE CONCURSO PÚBLICO

O escritório LACOSTA ADVOGADOS atua na área de Direito de Concurso Público no Rio de Janeiro. Nossos profissionais são especialistas em prestação de serviços na esfera consultiva, administrativa e, sobretudo, judicial. Dessa forma, há garantia de posse do candidato do concurso público. Nossa equipe trabalha para auxiliar juridicamente, além de orientar, aconselhar e propor soluções às necessidades dos nossos clientes.

POR QUE DIREITO DE CONCURSO PÚBLICO?

Embora a organização de um concurso público envolva dezenas (às vezes centenas) de pessoas, não significa que tudo funcione perfeitamente. Sendo assim, as chances de erros em todos os setores, começando do edital até a convocação dos aprovados na prova, são grandes. Com o fim de ajudar o concurseiro que se sinta lesado por algum problema no concurso público ao qual ele participou, nós da LACOSTA ADVOGADOS nos preparamos para atender ao candidato da forma mais eficiente possível.

Ou seja, se você é concurseiro/candidato e se sentiu prejudicado diante de exigências ou omissões nos editais, irregularidades nas questões da prova do concurso ou até mesmo problemas na nomeação, fale com um advogado especialista em concurso público RJ da nossa equipe. Temos advogados formados em direito administrativo e constitucional e que estão aptos para defender seus interesses.

Dessa forma, você que teve seus direitos lesados, entre em contato com a LACOSTA ADVOGADOS, pois são inúmeras as irregularidades nos editais, nas questões de prova e em outras etapas de classificação dos concursos públicos. Vários concursos não estão regidos por leis específicas. Os concursos públicos federais devem ser regidos pela Lei 8.112/90 e os concursos municipais e estaduais têm autonomia para legislar sobre o assunto, porém devem seguir a Constituição (artigos 37 ao 41), que fala sobre administração pública e servidores públicos e serve como base para exigências dos editais. Então, fique alerta! Temos advogado on-line 24 horas pronto para defender seus direitos a fim de resolver suas emergências jurídicas.

O QUE FAZER QUANDO DESRESPEITAM SEU DIREITO?

A equipe de profissionais de Direito de Concurso Público no Rio de Janeiro da LACOSTA ADVOGADOS entende que entrar em contato com um advogado especializado em Direito de Concurso Público é o primeiro passo para tentar uma solução a tempo.

SERVIÇOS DE DIREITO DE CONCURSO PÚBLICO

Dentre as causas de concurso público que nossos advogados de concurso defendem, estão:

Recurso solicitando mudança na regra do edital ou no resultado de uma questão da prova (anulação de questão);
Exigência no edital que não está previsto na legislação;
Restringir posse por ter nome inscrito nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), SERASA ou Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF);
Desclassificação por ter respondido por ação penal ou ter passagem pela polícia;
Desclassificação em concurso público por ter tatuagem;
Escolaridade/aptidão técnica (Ex.: diploma superior na área em substituição do curso técnico);
Irregularidades na lista de espera;
Desclassificação equivocada;
Ação de impugnação;
Irregularidades na avaliação física (exame físico);
Avaliação psicológica (psicotécnico);
Problemas na nomeação do aprovado;
Ausência de nomeação de aprovados em concurso público;
Garantia de posse;
Estágio probatório;
Entre outras.

O ADVOGADO DE DIREITO DE CONCURSO PÚBLICO

O advogado de Direito de Concurso Público certamente é o profissional qualificado para desempenhar vários serviços no ramo. O advogado tem, sobretudo, a responsabilidade social de ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária, desempenhando seu papel com ética e transparência. Ou seja, um profissional que vai à serviço do povo conforme as necessidades deste.

Dessa forma, o escritório LACOSTA ADVOGADOS enxerga a importância desse profissional na sociedade. Possuímos advogados especializados em Direito de Concurso Público e atuamos em todo o estado do Rio de Janeiro. Nossos profissionais estão inegavelmente preparados para orientar, aconselhar, propor soluções às necessidades dos nossos clientes e, sobretudo, auxiliar juridicamente.

Portanto, você candidato/concurseiro que se sentir prejudicado por uma das problemáticas expressas anteriormente ou similares, entre em contato conosco.