O escritório LACOSTA ADVOGADOS atua na área do Direito Trabalhista no Rio de Janeiro, sendo considerada a área de grande destaque do escritório. Nossa equipe possui profissionais altamente especializados e experientes, que trabalham não só na cidade do Rio de Janeiro, mas também em todo o estado do RJ. Dessa forma, o serviço de advogado trabalhista RJ atende tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica.
O QUE É DIREITO TRABALHISTA?
De acordo com as leis vigentes, Direito Trabalhista, Direito do Trabalho ou até mesmo Direito Laboral é a seção do Direito que cuida de leis jurídicas relacionadas a trabalho e emprego. É, sobretudo, uma das principais áreas do Direito e está ligada diretamente às relações entre empregados e empregadores.
HISTÓRIA DO DIREITO TRABALHISTA
A princípio, pode-se dizer que o Direito Trabalhista é um direito do povo e surgiu antes mesmo da criação das leis que, hoje, o regulam. Aliás, dados históricos comprovam que as primeiras reivindicações surgiram durante a Revolução Industrial, no século XVIII, na Inglaterra.
Nessa época, de acordo com a própria história, foram iniciadas as produções em massa e não havia leis trabalhistas para regular as relações entre empregadores e empregados. Ou seja, era muito comum encontrar problemas com trabalho abusivo, trabalho infantil e acidentes diversos. Cabe ressaltar que, de fato, as longas jornadas de trabalho eram um dos maiores problemas e preocupações por conta das consequências e dos prejuízos absurdos aos trabalhadores. Logo, os trabalhadores se reuniram e criaram sindicatos, cobrando melhorias. Posteriormente, dava-se início a uma batalha, que até hoje é intensa.
Conforme o tempo, como resultado, conquistas foram alcançadas com o surgimento dos direitos dos trabalhadores.
COMO FUNCIONA O DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL?
No nosso país, quem rege o Direito Trabalhista, além da própria Constituição Federal de 1988, é a Consolidação das Leis do Trabalho, a famigerada CLT. Ela nasceu durante o governo do presidente Getúlio Vargas, vigorando a partir de 1943. No entanto, apesar de ser uma legislação populista, ela formou um sistema jurídico do trabalho no Brasil. Ao longo dos anos, para que a população fosse totalmente atendida, muitas alterações foram realizadas. Além disso, muitas leis específicas se uniram aos direitos do trabalho.
De acordo com as leis trabalhistas:
Empregado é pessoa física responsável por realizar serviços diversos em determinado ambiente. Por certo, este deve cumprir tarefas designadas pelo empregador em troca de salário;
Por outro lado, empregador é pessoa jurídica ou até mesmo um convênio de empresas que contrata o empregado para realização de serviços em troca de um salário.
O que comprova a relação de empregado e empregador é o contrato de trabalho. Neste deve conter todas as regras que o empregado deve seguir, bem como os seus direitos básicos.
O ADVOGADO TRABALHISTA
O advogado trabalhista certamente é o profissional qualificado para desempenhar vários serviços no âmbito trabalhista e empregatício. O advogado de Direito de Família, sobretudo, tem a responsabilidade social de ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária, desempenhando seu papel com ética e transparência. Ou seja, um profissional que vai à serviço do povo conforme as necessidades deste.
Dessa forma, o escritório LACOSTA ADVOGADOS enxerga a importância desse profissional na sociedade. Possuímos advogados especializados em Direito Trabalhista e atuamos em todo o estado do Rio de Janeiro. Nossos profissionais estão inegavelmente preparados para orientar, aconselhar, propor soluções às necessidades dos nossos clientes e, sobretudo, auxiliar juridicamente.
SERVIÇOS DE DIREITO TRABALHISTA
A equipe de profissionais de Direito Trabalhista do escritório LACOSTA ADVOGADOS está preparada para os seguintes casos trabalhistas:
- Irregularidades em contrato de trabalho;
- Admissão e demissão;
- Rescisão;
- Férias, 13º salário, aviso prévio;
- Equiparação e reenquadramento salarial;
- Desvio de função;
- Direito do trabalho doméstico;
- Reintegração;
- Dobras e horas extras ilegais;
- Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
- Realização de pareceres e auditoria trabalhista;
- Indenização por dano e assédio moral e sexual;
- Reclamações trabalhistas;
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
- Defesas trabalhistas;
- Licença maternidade e paternidade;
- Aviso prévio proporcional;
- FGTS;
- Repouso semanal;
- Repouso semanal remunerado;
- Trabalho noturno – adicionais noturnos;
- Adicional de insalubridade;
- Adicional de periculosidade;
- Empregado doméstico;
- Trabalho temporário;
- Vale transporte;
- Multa por atraso de pagamento;
- Multa 40%;
- Acidente de trabalho;
- CIPA;
- Cooperativas;
- Justa causa;
- Contratação de estrangeiro.
QUAL É A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO DE DIREITO DO TRABALHADOR?
A princípio, precisamos salientar que mesmo nos dias de hoje, com tanto acesso à informação, há pessoas que não sabem os seus direitos no âmbito trabalhistas. Ainda mais com tanto conteúdo contraditório na internet. Então acabam não sabendo como lidar com algumas situações, principalmente com questões que envolvam o trabalho. Afinal de contas, ninguém gosta de ter problemas com a fonte de renda, não é verdade? Assuntos como irregularidades em contrato de trabalho, FGTS, licença maternidade e paternidade, vale transporte, entre outros, podem trazer muita dor de cabeça, já que são temas polêmicos. É importante manter a calma para saber o que fazer. Ou seja, a figura do advogado trabalhista é essencial para sanar todas as dúvidas e lhe orientar durante o processo.
Flexibilização de jornada e salário, a relação com a saúde mental do trabalhador, mudanças a respeito do trabalho temporário e terceirização são temas recorrentes, principalmente após as mudanças ocorridas em 2017. Por isso, o escritório SALARI ADVOGADOS conta com uma equipe experiente e preparada para atender às necessidades dos clientes, buscando sempre a verdade e os direitos do trabalhador.
CONTE SEU PROBLEMA E TENHA A MELHOR DEFESA DO RIO DE JANEIRO.
Telefones para contato:
(21) 98787-4000 (WhatsApp)
Email:
Tire suas dúvidas
Fale agora com um de nossos consultores e tire as suas dúvidas.
© 2023 Todos os direitos reservados – Lacosta Advogados