A advocacia trabalhista empresarial é uma aliada importante para as empresas que buscam garantir a melhor decisão durante um processo judicial.
Contudo, essa não é a única atuação desses profissionais!
Na verdade, o advogado trabalhista pode auxiliar sua empresa até mesmo a prevenir esses problemas, evitando custos com demandas judiciais e otimizando suas operações internas.
Continue lendo esse conteúdo e descubra como funciona a advocacia trabalhista empresarial — e os benefícios que sua empresa pode aproveitar!
O que é a advocacia trabalhista empresarial?
A advocacia trabalhista empresarial é uma área voltada a auxiliar as empresas em relação às suas demandas com relação às leis trabalhistas. Isso envolve não apenas os processos judiciais, mas também qualquer decisão referente aos direitos dos empregados.
Com esse suporte especializado, os empreendedores diminuem a quantidade de ações na Justiça do Trabalho, e reduzem os custos com advogados e demais despesas processuais.
Diferença entre advocacia trabalhista empresarial e advogado para empregados
O Direito do Trabalho é bastante associado à defesa dos trabalhadores, no qual os advogados atuam nas demandas judiciais movidas por empregados lesionados por condutas ilícitas cometidas por seus empregadores.
Por outro lado, a advocacia trabalhista empresarial é voltada não apenas na defesa dos interesses das empresas, mas também possui uma atuação de assessoria, permitindo que as organizações adequem seus processos às leis trabalhistas.
Como resultado, tanto os empregadores, quanto os empregados acabam sendo beneficiados.
Como funciona a advocacia trabalhista para empresas?
As empresas procuram um advogado trabalhista após receberem uma citação em uma ação judicial ou para organização dos processos internos, garantindo sua conformidade legal.
Vamos conhecer cada um desses casos e entender quando seu negócio precisa da advocacia trabalhista empresarial:
Organização de processos internos
Nesse caso, a advocacia trabalhista para empresas atua como uma assessoria, na qual o advogado responsável realiza um diagnóstico de todos os processos internos da organização.
Após essa análise, o profissional faz o levantamento de todos os pontos que precisam ser melhorados para a empresa estar em conformidade com a legislação. Isso inclui a CLT e as convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho necessários.
Contudo, uma vez entregue esse relatório, cabe ao gestor implementar as soluções sugeridas pelo advogado ou não. A função desse profissional é apenas apontar as irregularidades e indicar o caminho de como adequá-las aos regimentos legais.
De modo geral, essa atuação preventiva é uma excelente forma de diminuir os problemas internos e até mesmo judiciais envolvendo sua empresa, garantindo benefícios como redução de custos e menor rotatividade de funcionários.
Defesa em processos judiciais
Essa é a atuação mais tradicional da advocacia trabalhista empresarial, na qual os advogados são contratados para defender uma empresa em uma demanda judicial movida por um empregado ou contra um funcionário.
Nesses casos, sua empresa deve contar com um suporte jurídico especializado na área de Direito do Trabalho, tendo em vista as peculiaridades desse processo e suas leis.
Inclusive, o advogado realiza diferentes atividades ao longo da ação, como:
- Construção de estratégia de defesa;
- Análise da possibilidade de celebrar um acordo favorável à empresa;
- Acompanhamento das perícias técnicas, se houver;
- Atuação nas audiências de conciliação e instrução e julgamento;
- Análise da sentença e sobre a viabilidade de recurso ou execução da decisão.
Dependendo da extensão do processo, o trabalhado do advogado pode ser bastante longo, exigindo anos de dedicação para aquela ação seguir os rumos mais adequados conforme a lei e a realidade dos fatos.
Benefícios da advocacia trabalhista empresarial
Ao investir em uma advocacia trabalhista empresarial, seu negócio tem acesso a esses benefícios:
Redução de custos com processos
Com uma assessoria preventiva, a sua empresa poderá operar em conformidade com as normas trabalhistas e demais incidências legais, que eventualmente poderiam causar processos trabalhistas.
Desse modo, é possível reduzir os custos referentes a essas ações, incluindo despesas com advogados, custas processuais, honorários advocatícios e até mesmo com os valores da condenação.
Acredite: é bem mais barato pagar todas as verbas trabalhistas corretamente no presente, do que precisar desembolsar esse valor (corrigido) no futuro!
Solução de conflitos internos
Uma empresa pode usar a advocacia trabalhista para solucionar conflitos que estiver enfrentando, sem precisar da intervenção judicial, por exemplo.
Além de menos custoso, esse caminho também é bem mais rápido e permite o reajuste da estrutura empresarial de modo a evitar a ocorrência de novos problemas semelhantes no futuro.
Toma de decisões estratégicas
Com a advocacia trabalhista empresarial é possível tomar decisões de forma mais assertiva e, principalmente, com a segurança jurídica adequada. Assim, os riscos das operações diminuem, havendo menos problemas nas relações de trabalho da sua empresa.
Por exemplo, consulte seu advogado antes de dispensar um funcionário. Esse profissional irá analisar se o caso se enquadra em uma das hipóteses que proíbe a demissão sem justa causa — como durante a estabilidade da gestante.
Quando uma empresa precisa buscar um advogado trabalhista?
O ideal é que toda empresa possua esse suporte especializado, tanto para regularizar as atividades e estrutura empresariais, como também para consultas antes de tomadas de decisões que envolvem as relações trabalhistas do negócio.
Inclusive, se seu negócio possui dúvidas em relação ao cumprimento de todas as leis trabalhistas ou precisa decidir algo importante sobre seus funcionários, recomendamos que procure uma assessoria jurídica especializada em direito do trabalho.
Além disso, esse suporte deve ser buscado sempre que sua empresa estiver enfrentando uma demanda judicial, garantindo uma defesa mais assertiva dos seus direitos.
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